A Justiça concedeu Auxílio-Doença por transtornos depressivos a uma segurada que teve seu benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. A situação aconteceu no processo nº 5046585-56.2017.4.04.9999/SC do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4.
A beneficiária, uma dona de casa de 63 anos, sofria de transtorno depressivo recorrente, de nível moderado, com sintomas somáticos (especialmente dores musculares).
O médico entendeu que a incapacidade laboral era total e temporária no momento da realização da perícia, reconhecendo assim o direito ao auxílio-doença até sua recuperação.
Você sabia?
O transtorno depressivo recorrente é caracterizado pela repetição e insistência de episódios depressivos. Já os sintomas somáticos estão relacionados com condições psiquiátricas, onde os pacientes apresentam sintomas físicos como dores musculares, por exemplo.
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Realidade no Brasil
Segundo dados da Previdência Social, em 2017, foram concedidos mais de 43 mil auxílios-doença previdenciários (quando o motivo do afastamento não tem relação com o trabalho) em virtude de episódios depressivos.
Ainda, em casos de auxílio-doença acidentários, ou seja, aqueles em decorrência de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, foram afastados do trabalho mais de 2 mil pessoas por transtornos relacionados com a ansiedade.
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O que é o Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário para todo o segurado que esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho por motivo de doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.
Para ter direito a este benefício, o INSS exige a qualidade de segurado, período de carência de 12 meses (ter realizado no mínimo 12 contribuições ao INSS antes da doença). Ainda é importante comprovar estar incapacitado temporariamente para o trabalho.
Muitas pessoas não sabem que, após ter o benefício negado pelo INSS, é possível recorrer. E, o primeiro passo é entender de fato o que aconteceu para que assim se possa buscar a melhor alternativa para o caso. Criamos um artigo que pode te ajudar a entender as alternativas em caso de benefício negado no INSS.
Caso queira contar com o auxílio de um dos especialistas em auxílio-doença da Carbonera e Tomazini acesse nosso formulário de atendimento.
