Você sabia que, antigamente, o resultado da perícia do INSS era enviado pelos Correios e poderia demorar em média 20 dias para chegar? Imagine a ansiedade do trabalhador que precisava esperar todo esse tempo para saber se teria direito ou não ao benefício.
A boa notícia é que, com a tecnologia, o processo hoje é muito mais simples, e é possível saber no mesmo dia se o seu benefício foi concedido ou não.
Neste material, vamos explicar o passo a passo de como verificar o resultado da perícia do INSS e, ainda, o que fazer caso seu benefício seja indeferido.
Como saber o resultado da perícia médica
Existem dois caminhos para o segurado descobrir qual foi o resultado da perícia do INSS: por meio do telefone 135 ou pela internet. A resposta estará disponível para conferência no mesmo dia em que o trabalhador realizou a perícia, a partir de 21h.
O segurado poderá escolher a forma como deseja consultar esse resultado. Confira abaixo o que será necessário para cada uma das opções.
Resultado pelo telefone
Para saber o resultado da perícia médica pelo telefone, basta ligar para a Central 135. O atendente irá solicitar os seguintes dados:
- nome completo;
- data de nascimento;
- número do benefício;
- CPF.
Após informar os dados, o atendente irá avisar ao segurado se o benefício foi ou não concedido.
Resultado na internet
Ao optar por consultar o resultado pela internet, o segurado poderá fazê-lo no site do Meu INSS. Para realizar essa consulta, será necessário ser cadastrado na plataforma. Caso não tenha seu registro, aprenda, antes, como fazer o cadastro no Meu INSS.
Para casos de auxílio-doença, basta acessar o site do Meu INSS, e, no menu à esquerda, escolher a opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
Aparecerá uma nova página com o número do benefício, a espécie e a situação. Escolha a opção desejada e acesse a decisão.
Existe ainda uma outra forma de acessar o resultado da perícia do INSS para quem não é cadastrado no Meu INSS. Para isso, basta acessar o site da Previdência Social.
Preencha as informações solicitadas: número do benefício ou do requerimento; data de nascimento; nome do requerente e CPF. Após, digite a sequência de letras e números e clique em imprimir.
Fique atento: mesmo que você utilize a segunda opção para saber o resultado da perícia, é muito importante criar um cadastro no Meu INSS, pois dessa maneira o segurado passa a ter acesso a diversas informações previdenciárias, principalmente sobre valores e datas de pagamento do benefício.
Resultado da perícia médica
Ao verificar o resultado da perícia médica, o segurado poderá se deparar com dois resultados: benefício concedido ou benefício indeferido.
Benefício concedido
Caso o benefício seja concedido, o segurado será informado sobre alguns dados. Nessa comunicação, o trabalhador saberá, por meio do extrato de pagamento ou da carta de concessão que chegará à residência do segurado pelos Correios, o valor do salário de benefício e o dia em que irá recebê-lo.
Ainda, esses dados podem ser acessados no Meu INSS, no menu “Carta de Concessão de Benefício”, ou pelo 135.
Benefício indeferido
Se o resultado da perícia do INSS for o de benefício indeferido, isso quer dizer que ele não foi aceito. Infelizmente ter um benefício negado pelo INSS é uma situação muito comum de acontecer.
Ao receber a negativa, o segurado poderá acatar a decisão e continuar trabalhando (o que não é recomendado, pois pode agravar o problema de saúde), recorrer ao próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial.
Vamos explicar melhor sobre essas opções no tópico “Como proceder caso a perícia seja negada”.
Motivos que levam a um resultado negativo da perícia do INSS
O INSS é o órgão responsável por administrar os benefícios previdenciários e tem sido cada vez mais exigente na análise dos benefícios.
Quando o assunto é perícia médica, muitos dos profissionais que atuam como peritos não são especialistas no problema de saúde do segurado, o que pode dificultar ainda mais o acesso ao benefício.
Além disso, podem existir diversos motivos para essa negativa. Saber qual foi a razão é muito importante para o segurado na hora de decidir qual caminho seguir.
Separamos alguns desses motivos. Confira.
Ausência de incapacidade
Benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez estão ligados a uma incapacidade do segurado de realizar suas atividades laborais. Além disso, o segurado precisa apresentar a documentação médica que comprove essa incapacidade.
Dessa forma, se não houver documentação médica necessária e a incapacidade para o trabalho não for identificada e comprovada, o benefício será negado pelo INSS.
Por isso, é muito importante o segurado estar atento sobre quais são os requisitos necessários para cada benefício. Pois, assim, evita-se ter o pedido negado pelo não cumprimento de algum requisito.
Interrupção de tratamento médico
O resultado da perícia do INSS poderá ser negativo no caso de o segurado interromper algum tratamento médico que esteja realizando e que seja importante para sua recuperação. Como por exemplo, abandono de fisioterapia.
Isso porque um dos objetivos dos benefícios por incapacidade é que o segurado possa realizar os tratamentos necessários, com a finalidade de recuperar sua capacidade para trabalhar.
Então, os peritos levam em grande consideração o fato de o segurado estar realizando ou não os tratamentos necessários para sua recuperação.
Recuperação das condições para trabalhar
O perito poderá entender, durante a realização de perícia, que o segurado recuperou a condição para voltar ao trabalho. E, assim sendo, nega o pedido de benefício.
Porém, o que muitas vezes acontece é o segurado ser liberado para voltar às suas atividades pelo perito, mas não pelo médico da empresa onde trabalha. Em caso de dúvidas, busque o auxílio de um especialista.
É muito importante possuir, na data da perícia, documentos médicos atuais, que comprovem a permanência da incapacidade.
Documentação e descrição insuficiente de sintomas
Não restam dúvidas de que a documentação médica do segurado é fundamental na hora de realizar a perícia. Por isso, o trabalhador precisa ficar atento a toda documentação necessária para ser levada no dia da perícia. Ela precisa estar completa e atualizada.
Outro ponto que pode levar o benefício a ser negado é a dificuldade do segurado em explicar e descrever os sintomas do problema de saúde. É muito importante fazer isso e deixar claro ao perito o que de fato está gerando a incapacidade.
Caso o segurado não tenha condições de fazer sozinho essa descrição, é importante solicitar permissão para levar um acompanhante à sala de perícia.
Ausência de contribuição por um longo período (qualidade de segurado)
A qualidade de segurado é uma condição conferida ao trabalhador que possui uma inscrição junto ao INSS e realiza todo mês as contribuições. Assim sendo, enquanto o segurado estiver nessa qualidade, seu “seguro” estará valendo.
Todavia, se um segurado fica um longo período sem contribuir, ele poderá perder essa qualidade de segurado. Desse modo, o benefício poderá ser negado por ausência desse requisito. Se esse for seu caso, é possível recuperar a qualidade de segurado.
Assuntos em alta no blog
- O que muda na Aposentadoria Especial com a Reforma da Previdência 2019
- Como fica a Aposentadoria por Tempo de Contribuição na Reforma da Previdência 2019
- Reforma da Previdência 2019: O guia definitivo
Como proceder caso a perícia seja negada
Como foi possível perceber, existem vários motivos que podem levar um benefício a ser negado pelo INSS. Por isso, o segurado precisa estar atento aos seus direitos e, também, entender como proceder após o resultado da perícia do INSS.
Se, após o resultado, o trabalhador não concordar com a decisão, é possível recorrer de forma administrativa, ou seja, no próprio INSS, ou por meio de ação judicial.
Recurso administrativo no INSS
A primeira opção que o segurado tem caso seu benefício seja negado é entrar com um recurso administrativo no próprio INSS. O prazo para agendamento do recurso é de até 30 dias após a comunicação da negativa.
É possível agendar o recurso pelo telefone 135 ou no Meu INSS. É possível que o segurado anexe junto ao pedido um documento em que explica por que não concorda com a decisão.
Após o agendamento, o recurso é encaminhado à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). É possível acompanhar o andamento do recurso pela internet. Esse procedimento pode durar até mais de 1 ano, e quem irá analisar a situação será o próprio INSS.
Ação judicial
Muitas pessoas não sabem, mas é possível recorrer da decisão por meio de ação judicial. Para escolher essa opção, o segurado não precisará ter ingressado com um recurso administrativo antes. Assim, caso seja a vontade do segurado, pode-se ingressar com a ação logo após a negativa do INSS.
Uma das principais diferenças entre a ação judicial e o recurso administrativo está na perícia médica. Pois, aqui, a perícia será realizada por um médico de confiança do próprio juiz e, ainda, poderá ser um especialista no problema de saúde do trabalhador. Assim, a análise poderá ser realizada de forma mais precisa.
Em caso de dúvidas, o ideal é buscar o auxílio de um especialista. Com a ajuda de um profissional qualificado, será possível realizar a análise do caso do segurado e verificar qual o melhor caminho a ser seguido em caso de benefício negado pelo INSS.
Se, após o resultado da perícia do INSS, seu benefício foi negado e você não concorda com a decisão, fale com um especialista. Preencha o formulário e receba uma análise, sem compromisso, realizada por nossos especialistas em Direito Previdenciário.
Conteúdo Relacionado:
- Auxílio-Doença: Você sabe quais são os requisitos?
- Cabeleireira garante na Justiça aposentadoria por invalidez
- Dicas e cuidados na hora de contratar um advogado
Gostou do nosso conteúdo? Compartilhe nas redes sociais!
